“Ao longe, soldados e cantores, alunos e professores acompanhados de clarim, cantavam assim: já raiou a liberdade, a liberdade já raiou, essa brisa que a juventude afaga, essa chama, que o ódio não apaga pelo universo, é a Revolução, com sua legítima razão”
Heróis da Liberdade – Silas de Oliveira e Mano Décio da Viola-Império Serrano. 1971

Ainda estamos na fase de comemorar a sansão da lei 10.639 – que obriga o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira no Ensino Fundamental e Médio – pelo Presidente da República e de pensarmos e agirmos entusiástica e colaborativamente para sua implementação. Afinal, está transcorrendo o ano em que o sistema educacional sofreu esse impacto.
Temos, porém, o direito e o dever de estarmos atentos. Nosso país é pródigo em leis que não pegam. Ainda mais, com “temática tão problemática” – pelo menos para os que não viam problemas (muitos não viam mesmo!!!) com os nossos currículos, livros e procedimentos didáticos racializados e euronorteamericanocentrados.
Penso que é hora de produzirmos algo que poderíamos designar de Parâmetros da História e Cultura Afro-Brasileira – uma composição de conteúdos à volta de 33% de História da África-33% sobre o Pensamento dos mais influentes intelectuais brasileiros (veríamos aí a gênese do nosso racismo contemporâneo)-34% Questão Racial e Educação; isso como proposta inicial para a organização de Cursos.
Existe massa crítica suficiente: são essenciais as experiências geradas pela intervenção qualificada de organizações do Movimento Negro; há o esforço de pesquisa acadêmica dos NEABs em diversas universidades; há a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, que tem apresentado projetos consistentes para formação de pesquisadores na temática; há conselheiros engajados e mais do que capacitados no Conselho Nacional de Educação... Bastaria a articulação desses setores e outros interessados, orquestrada pelo MEC e pelo CNE.
É necessário ter clareza que essa lei tem uma história que se confunde com a história da emergência do Movimento Negro nos últimos 30 anos. Os desafios para sua implementação são da mesma ordem dos que se antepõem ao avanço da luta contra o racismo.
Leia matéria na íntegra.
Fonte: Revista Espaço acadêmico - N° 36 - Maio de 2004 - ANO III
A disciplina...
JUSTIFICATIVA
Sabemos que a educação concebida para os povos que tiveram seus destinos sobredeterminados pelo impacto dos valores do mundo neocolonial-imperialista, sempre esteve ancorada à ordem produtiva urbano-industrial, ou seja: a dinâmica do crescimento econômico; dos índices estatísticos e contábeis que informem sobre as expectativas das demandas do mercado, de onde se desdobra a prescrição una, linear e totalizante das políticas educacionais, voltadas para a formação do sujeito produtor e consumidor.
É surpreendente observar nos constantes intercâmbios com educadores, da África, Ásia, América Latina e Caribe, todo um esforço em estabelecer estratégias de descolonização no âmbito das políticas educacionais.
De fato, a efervescência das estratégias de descolonização, tem sido a implosão do monopólio da fala produtivista sobre educação cujo entulho teórico-ideológico tende a recalcar as dinâmicas territoriais e comunalidades milenares que mapeiam o planeta.
Estamos tendo o prazer de ver expandir contemporaneamente, iniciativas coletivas de educadores em todo o mundo, em torno da afirmação de uma nova e urgente abordagem sobre educação, cujo princípio inaugural é a dimensão ontológica da diversidade humana marcada pela angustiante procura da compreensão sobre o estar no mundo, no universo, compreender o processo dinâmico da existência.
A disciplina História e Cultura Afro-Brasileira procura contribuir aprofundando questões sobre o processo sócio-histórico e político brasileiro num momento em que problemas que envolvem a diversidade cultural nas sociedades contemporâneas emergem como um dos desafios às concepções democráticas na atualidade.
Para compreendermos o Brasil e a riqueza dos distintos patrimônios culturais que o caracterizam , é necessário enfocar o papel das distintas presenças civilizatórias como fontes de identidade de matrizes, sociabilidade, modos e estratégias de ocupação de espaços e territórios, afirmação existencial e emergência de condutas face a um outro diverso.
A disciplina História e Cultura Afro-Brasileira caracteriza-se como um longo processo de indagações teórico-empíricas, voltadas para a formulação de perspectivas sobre o processo civilizatório africano-brasileiro que se encontra recalcado pelo viés evolucionista-etnocêntrico.
É a partir da complexa e difícil conjuntura da educação brasileira, que a disciplina procurará abordar aspectos tais como: diversidade cultural; ética da coexistência entre as alteridades civilizatórias presentes na gênese da nação; valores e linguagens ético-estéticas;vida e pulsão comunal; modos de produção; organizações territoriais; códigos e modos de comunicação; ancestralidade, arkhé;estratégias comunitárias.
Todos esses aspectos visam provocar a emergência de novas percepções sobre a educação, sensibilizando as novas gerações de educadores para contribuírem na constituição de espaços institucionais que visem reelaborar, recriar e expandir conhecimentos originais e próprios sobre a nossa identidade nacional.
Haverá um exame profundo do papel da tradição como fonte de identidade individual, comunitária, reelaboração de princípios inaugurais, presentificação das comunalidades brasileiras.
A complexa particularidade do universo africano-brasileiro, perante a totalidade histórica que sobredetermina a sociedade e suas contribuições no enriquecimento filosófico, artístico, científico e tecnológico constitui a tônica das atividades propostas.
OBJETIVOS
Destacar, os modos de afirmação das populações africano-brasileiras, a continuidade dessa civilização nas Américas apesar das políticas europocêntricas, genocidas e de recalcamento;
Recorrer às formas de linguagem africano-brasileiras, a exemplo das narrativas míticas milenares,que expressam princípios inaugurais que integram as instituições comunitárias e revitalizam, promovem e dinamizam a afirmação socioexistencial dos descendentes de africanos no Brasil.
Comparar as dinâmicas de comunicação das distintas territorialidades africano-brasileira, com as formas de comunicação instituídas no cotidiano curricular das escolas;
Demonstrar o quanto à diferença de formas de comunicação interfere na constituição das identidades, e o quanto o não reconhecimento da alteridade própria da nossa população infanto-juvenil interfere no que denominamos de rejeição escolar;
Ressaltar as diferenças arquitetônicas próprias da territorialidade africano-brasileira face a arquitetura escolar imposta pela Razão de Estado e suas chefarias , considerando as tensões emergentes dos modos de ocupação espaço-temporais de cada perspectiva civilizatória envolvida;
Identificar referenciais e tendências curriculares que caracterizem as necessidades e expectativas da população baiana.
METODOLOGIA
Apelaremos para distintas linguagens pedagógicas capazes de mobilizar e entreter os participantes numa relação interdinâmica e interpessoal.
Para alimentar os encontros temáticos foram selecionadas situações que enfatizem: análises de textos teóricos e/ou reportagens, debates, músicas, filmes, contos,oficinas e palestras.
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